Fazenda no Vale do Ribeira é declarada de interesse social para reforma agrária
Decreto federal inclui imóvel em Apiaí e marca retomada das desapropriações pelo Incra em São Paulo após quase uma década
A fazenda Cascimba, no município de Apiaí, é uma das áreas a serem desapropriadas. Foto: Incra/SP
Decreto publicado pelo governo federal declara de interesse social a Fazenda Cascimba, localizada no município de Apiaí, no Vale do Ribeira, abrindo caminho para sua desapropriação e inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A medida foi oficializada no Diário Oficial da União e integra um pacote de três imóveis rurais decretados em São Paulo, marcando a retomada das desapropriações pelo Incra após quase uma década de paralisação no estado.
Com o decreto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá ingressar com ação judicial para obter a posse do imóvel, que possui aproximadamente 1,7 mil hectares. Após decisão favorável da Justiça Federal, a área poderá ser destinada à criação de um projeto de assentamento, com definição de famílias beneficiárias e organização da produção.
A iniciativa ganha relevância no Vale do Ribeira, região marcada pela presença de agricultores familiares, comunidades tradicionais e demandas históricas por acesso à terra e políticas de desenvolvimento rural sustentável. Segundo o Incra, a reforma agrária contribui para a geração de renda no campo, fortalecimento da produção de alimentos e dinamização da economia local.
O superintendente regional do Incra em São Paulo, Ronaldo Ribeiro, destacou que a medida atende a reivindicações antigas dos movimentos sociais
Reduzir o número de famílias acampadas em São Paulo é uma das principais reivindicações dos movimentos sociais e um compromisso do presidente Lula. Estamos retomando a obtenção de terras, política pública fundamental da reforma agrária, que foi esquecida em governos passados. Essas pessoas precisam viver com dignidade no campo, produzir e gerar renda local Aqui
Além da área em Apiaí, outros dois imóveis rurais no estado de São Paulo também foram decretados de interesse social: a Fazenda Santa Fé, com 404,9 hectares, localizada na região de Marília, e a Fazenda Três Irmãos, com 504,2 hectares, em Palmeira d’Oeste. As três áreas possuem potencial para implantação de assentamentos rurais.
Com informações gov.br
