Eldorado adere ao programa Terra Cidadã e amplia acesso a serviços fundiários no Vale do Ribeira

Com a adesão ao Terra Cidadã, Eldorado passa a contar com uma estrutura que moderniza e unifica os serviços ligados à gestão fundiária

Atualizado em 29/03/2026 às 10:03, por Adilson Cabral e Redes sociais.

Autoridades e participantes de um evento oficial em Eldorado (SP) posam ao redor de uma placa de adesão ao programa Terra Cidadã, durante cerimônia sobre reforma agrária e agroecologia. Um grupo de pessoas aplaude enquanto a placa é apresentada no palco

Cerimônia marcou a adesão de Eldorado ao programa Terra Cidadã, com participação de autoridades e representantes ligados às políticas de reforma agrária e regularização fundiária. Crédito: Prefeitura de Eldorado.

O município de Eldorado passou a integrar o programa Terra Cidadã, iniciativa do Governo Federal que amplia o acesso da população local aos atendimentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O acordo de adesão foi firmado no último sábado (21), durante a visita do ministro Paulo Teixeira ao Vale do Ribeira, com a presença do superintendente regional do Incra em São Paulo, Ronaldo Ribeiro.

Com a adesão ao Terra Cidadã, Eldorado passa a contar com uma estrutura que moderniza e unifica os serviços ligados à gestão fundiária. O programa substitui o antigo Titula Brasil e incorpora as funções das Unidades Municipais de Cadastro (UMCs), permitindo a oferta de até 42 tipos de atendimentos, entre eles cadastro rural, ações de reforma agrária e processos de regularização de terras, incluindo áreas em territórios quilombolas.

A proposta do programa é descentralizar as ações do Incra e aproximar os serviços das comunidades, facilitando o acesso da população a atendimentos que antes dependiam de deslocamentos ou trâmites mais complexos. Além disso, a iniciativa permite que mais municípios participem da política pública de regularização fundiária e apoio à agricultura familiar.

No caso de Eldorado, a prefeitura optou pela modalidade completa do programa e está em fase de definição sobre quais serviços serão disponibilizados inicialmente à população. A parceria prevê que o Incra ofereça treinamento, sistemas e suporte técnico, enquanto a administração municipal ou a instituição parceira fica responsável pela estrutura local e pela equipe de atendimento.

Com a adesão, Eldorado passa a integrar o grupo de 27 municípios do estado de São Paulo que contam com a modalidade completa do Terra Cidadã. Outros 25 municípios participam do programa por meio da oferta de serviços das Unidades Municipais de Cadastro.

Prefeituras, órgãos públicos, entidades da sociedade civil, organizações ligadas à agricultura familiar, instituições de extensão rural e universidades também podem aderir ao programa. O contato para informações e adesão pode ser feito com o gabinete regional do Incra em São Paulo, pelo telefone (11) 3823-8560 / 8561 ou pelo e-mail gabinete.sp@incra.gov.br. O ponto focal do programa também atende pelo e-mail andre.dosualdo@incra.gov.br.

Crédito da foto: Prefeitura Municipal de Eldorado.