Associação Raízes encerra o projeto NEA-BC e inicia a execução de novo programa do licenciamento ambiental federal

O Planeja+ será implementado em municípios de três estados. Em SP,  cinco municípios: Caraguatatuba, Ilhabela, Cananéia, Ilha Comprida e Iguape.

Atualizado em 23/04/2026 às 18:04, por Assessoria de Comunicação / Imprensa.

Grupo de homens e mulheres reunidos em uma sala onde um homem passa instruções em uma lousa branca

Foto: Divulgação

A Associação Raízes, organização do terceiro setor reconhecida pela atuação

em educação não formal, concluiu, em fevereiro de 2026, a quinta fase do Núcleo de

Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC). Desenvolvido ao longo de 16

anos no âmbito do licenciamento ambiental federal, o projeto se consolidou como uma

importante iniciativa de fortalecimento da participação social e do controle social em

territórios impactados pela indústria de petróleo e gás.

Por meio de novo convênio com a Petrobras, a instituição iniciou a execução

do Programa Macrorregional de Apoio ao Planejamento Participativo de Políticas

Públicas (Planeja+), medida de mitigação vinculada ao licenciamento ambiental

federal. A iniciativa é conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no contexto dos empreendimentos da

Petrobras nas Bacias de Campos e Santos.

O Planeja+ tem como eixo central a promoção da participação social

qualificada na gestão pública e nasce com o objetivo de contribuir para a redução da

dependência dos municípios em relação às rendas petrolíferas na composição de seus

orçamentos. Em uma perspectiva intergeracional e de proteção dos direitos

socioambientais, a iniciativa busca fortalecer práticas de planejamento participativo e

gestão pública sustentável.

A primeira fase do Planeja+ tem quatro anos e será desenvolvida em 26

municípios nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Em cada

município haverá um núcleo de funcionamento do programa com uma equipe técnica

capacitada para acolher a comunidade e desenvolver as atividades. A perspectiva é

que os grupos que já atuavam organizados nessas cidades por meio dos projetos

NEA-BC e Rendas do Petróleo integrem a partir de agora o Planeja+. Assim também,

os assentos em espaços de controle social como conselhos e comitês, conquistados

pelos grupos do projeto NEA-BC, representando a Associação Raízes, continuarão

sendo ocupados pelos participantes eleitos, a fim de garantir a continuidade da

participação social nestes municípios.

Para a presidente da Associação Raízes, Irlane Alexandria, a execução do

Planeja+ traz amplitude para ações já promovidas pela instituição em outros projetos.

“A Associação executou cinco fases do projeto NEA-BC e tem uma trajetória

importante na promoção da participação social nos municípios. Nossas metodologias

já mostraram seus resultados em nível local e agora estamos prontos para a aplicação

dessa proposta em uma região bem maior e com desafios estaduais e nacionais”,

afirma.

Região de atuação: O Planeja+ será implementado em municípios de três estados.

No Espírito Santo são quatro: Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy.

No Rio de Janeiro, 17 municípios: São Francisco de Itabapoana, São João da Barra,

Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de

Abreu, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema,

Maricá, Niterói, Guapimirim e Paraty. E no estado de São Paulo, cinco municípios:

Caraguatatuba, Ilhabela, Cananéia, Ilha Comprida e Iguape.