Agricultura familiar do Vale pode ampliar participação na alimentação escolar

IFSP Registro já utiliza chamada pública para comprar produtos da região

Atualizado em 15/08/2026 às 17:08, por Redação.

A partir de 2026, pelo menos 45% dos recursos federais repassados ao PNAE devem ser utilizados na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. O percentual anterior era de 30%, o que amplia o potencial desse mercado para produtores, associações e cooperativas.

A agricultura familiar do Vale do Ribeira tem nas compras para a alimentação escolar uma oportunidade de ampliar os canais de comercialização e fazer com que parte dos recursos destinados às refeições dos estudantes permaneça na própria região. O IFSP Campus Registro é um exemplo desse modelo: em chamada pública realizada para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a instituição selecionou a Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras (Coopafasb) para fornecer diferentes produtos.

Entre os alimentos adquiridos em processos anteriores do IFSP Registro estão banana prata orgânica, banana nanica orgânica, mexerica, maracujá, limão, chuchu, alface e outros produtos da agricultura familiar. Em 2024, por exemplo, a Coopafasb foi classificada em primeiro lugar para diversos itens da chamada pública, mostrando que existe uma conexão concreta entre a produção regional e o mercado institucional.

O caso do IFSP ajuda a mostrar como funciona uma modalidade de comercialização que pode beneficiar agricultores familiares de todo o Vale do Ribeira. Por meio do PNAE, instituições públicas compram alimentos diretamente da agricultura familiar, seguindo as regras estabelecidas nas chamadas públicas.

A partir de 2026, pelo menos 45% dos recursos federais repassados ao PNAE devem ser utilizados na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. O percentual anterior era de 30%, o que amplia o potencial desse mercado para produtores, associações e cooperativas.

Para o produtor, entretanto, participar desse mercado exige organização. É necessário acompanhar as chamadas públicas, manter a documentação regularizada e atender às especificações de quantidade, qualidade, embalagem e entrega previstas em cada processo.

Como funciona

As chamadas públicas são utilizadas para selecionar agricultores familiares, grupos informais, associações e cooperativas interessados em fornecer alimentos para a alimentação escolar. O produtor precisa observar as exigências do edital e apresentar a documentação solicitada, incluindo o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), quando aplicável.

A legislação também estabelece critérios de prioridade para fornecedores locais e para determinados segmentos da agricultura familiar, o que pode favorecer a participação de produtores do próprio território.

Oportunidade para o Vale do Ribeira

A experiência do IFSP Registro mostra que produtos característicos da agricultura regional podem chegar diretamente à alimentação dos estudantes. A banana e o palmito pupunha, por exemplo, estão entre os produtos que já apareceram em processos de aquisição do campus. Em 2023, o resultado de uma chamada pública registrou a Coopafasb como fornecedora de banana prata orgânica, banana nanica orgânica e palmito pupunha orgânico, entre outros produtos.

Para o Vale do Ribeira, ampliar essa participação significa criar novos mercados para a produção, estimular a organização dos agricultores e fortalecer a circulação de recursos dentro da própria região.

O que o produtor deve acompanhar

Chamadas públicas das prefeituras e instituições de ensino;

validade do CAF;

produtos e quantidades solicitados;

preços de aquisição;

exigências sanitárias;

prazos e locais de entrega;

documentação necessária para apresentação do projeto de venda.